# Contratos - Manual do Fiscal
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**Módulo de Contrato**
** SIPAC**
**Manual do Fiscal **
** Sumário**
[PARTE I - INSTRUÇÕES GERAIS............................................................................................................... 3](#_Toc4532)
[ RECOMENDAÇÕES.............................................................................................................................. 3](#_Toc4533)
[ PERFIS DE ACESSO (GRUPOS DE PAPÉIS)........................................................................................3](#_Toc4534)
[ ACESSANDO O MENU "FISCALIZAÇÃO".............................................................................................. 3](#_Toc4535)
[ Acesse o SIPAC................................................................................................................................ 3](#_Toc4536)
[ Acesse o menu............................................................................................................................. ...3](#_Toc4537)
[PARTE II - FISCALIZAÇÃO, NOTAS FISCAIS E PROCESSO DE PAGAMENTO....................................... 4](#_Toc4538)
[ Registrando ocorrências.................................................................................................................. 4](#_Toc4539)
[ Cadastrando notas fiscais para um contrato.................................................................................... 5](#_Toc4540)
[ Cadastrando processo de pagamento............................................................................................. 7](#_Toc4541)
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##### **PARTE I - INSTRUÇÕES GERAIS**
**RECOMENDAÇÕES**
- Sempre utilize o navegador Firefox (versão mais atual) para acessar os sistemas do SIG (SIGP, SIPAC, SIGAA, etc.);
- Se você não possui o Firefox instalado no computador institucional que você utiliza, solicite ao departamento de informática de seu campus ou pólo que ele seja instalado;
- Se você não está conseguindo atualizar o seu Firefox, solicite auxílio ao departamento de informática de seu campus ou pólo.
- Nunca salve links diretos para os sistemas do SIG;
- Não salve atalhos em Favoritos (*Bookmarks*) ou Área de Trabalho;
- Sempre acesse os sistemas do SIG através do portal do IFPA (http://www.ifpa.edu.br).
- Autentique-se com login e senha de rede (são os mesmos que você utiliza para acessar o seu e-mail institucional).
##### **PERFIS DE ACESSO (GRUPOS DE PAPÉIS)**
- **CONTRATOS - FISCAL:** Permite efetuar a fiscalização de um contrato específico durante um período específico.
**OBS.: ESTA PERMISSÃO É ATRIBUÍDA PELA PROAD.**
##### **ACESSANDO O MENU "FISCALIZAÇÃO**
**Acesse o SIPAC**
- Acesse o portal do IFPA, clique em SIPAC (no menu da direita)
- Clique em Entrar no Sistema (no canto superior direito)
- Informe seu usuário e senhas (os mesmos do e-mail institucional);
- Clique em Entrar .
[](https://base.ifpa.edu.br/uploads/images/gallery/2023-06/orOiCF7vpXnSgrH2-image.png)
**Acesse o menu**
- Clique em "Portal Admin." (no canto superior direito);
- Ou Clique em "Módulos" (no canto superior direito) e depois clique em "Contratos";
- No menu "Contratos", selecione o sub-menu "Fiscalização" .
[](https://base.ifpa.edu.br/uploads/images/gallery/2023-06/UYdB2f0Y0ugFGNmh-image.png)
##### **PARTE II - FISCALIZAÇÃO, NOTAS FISCAIS E PROCESSO DE PAGAMENTO**
Durante o prazo de fiscalização do contrato é necessário registrar ocorrências. Além disso, uma ou mais notas fiscais podem ser atribuídas ao contrato, estas são necessárias para gerar o termo de solicitação processo de pagamento que será anexada a um processo no IFPA.
OBS.: O processo já precisa estar protocolado e em tramitação nas unidades.
**Registrando ocorrências**
- No menu "Contratos" , opção "Fiscalização" > Incluir Ocorrência .
- Informar o número e ano do contrato;
- Clicar em "Buscar Contrato" ;
- Data e descrição da ocorrência;
- Opcionalmente, informar documentos associados e providências a serem tomadas;
- Opcionalmente, anexar um documento digitalizado;
- Clicar em "Cadastrar" ;
- Verificar a mensagem de sucesso.
[](https://base.ifpa.edu.br/uploads/images/gallery/2023-06/PFfQ3XE801uwxy99-image.png)
##### **Cadastrando notas fiscais para um contrato**
##### OBS.: Este procedimento possui várias etapas e a informação só salva após a última etapa.
- No menu "Contratos" , opção "Fiscalização > Gestão Pagamento > Adicionar Nota Fiscal" .
- Identifique o contrato desejado na lista apresentada e clique no botão "Selecionar Contrato" da linha correspondente;
- Na tela seguinte, informar o Tipo de Nota, Série, Número, Valor da Nota, Data de Emissão;
- Se disponível, informar Data de Atesto e anexar documento digitalizado da nota fiscal;
[](https://base.ifpa.edu.br/uploads/images/gallery/2023-06/DcVNbywKsU0zEzUD-image.png)
- - **Caso 1: Nota Fiscal referente a um mês específico:**
- Informe o valor detalhado da nota fiscal por unidade beneficiada e por categoria de despesa. Sendo que: a soma das categorias de despesas deve ser igual ao valor total destinado para a unidade beneficiada;
- Ex.1: R$ 15.000,00 referentes ao serviço na **REITORIA** durante o mês de **MARÇO** de 2014. Sendo que R$ 5.000,00 foram referentes a categoria de despeza **EQUIPAMENTOS** e R$10.000,00 foram referentes a categoria de despeza **PRODUTOS;**
[](https://base.ifpa.edu.br/uploads/images/gallery/2023-06/YXZFf8OWnZkJTaWu-image.png)
- - **Caso 2: Nota Fiscal referente a vários meses:**
- Informe o valor detalhado da nota fiscal por unidade beneficiada, informe o valor por mês e por categoria de despesa. Sendo que: a soma das categorias de despesas deve ser igual ao valor por mês e a soma dos valores por mês deve ser igual ao valor destinado para a unidade beneficiada;
- Depois clique no botão "+" Adicionar;
- Repita o procedimento para cada mês a ser detalhado;
- Ex.2: R$ 10.000,00 referentes ao servi o no CAMPUS ANANINDEUA durante os meses de FEVEREIRO e MAR˙O de 2014. Sendo que R$ 5.000,00 foram referentes ao mês de FEVEREIRO e R$ 5.000,00 ao mês de MAR˙O. Sendo que R$ 2.000,00 foram referentes a categoria de despeza EQUIPAMENTOS e R$ 3.000,00 foram referentes a categoria de despeza PRODUTOS;
[](https://base.ifpa.edu.br/uploads/images/gallery/2023-06/TclC1F4p4FqYXnoC-image.png)
- - Clique em Inserir Unidade Beneficiada ;
- Repita o procedimento para cada valor referente a cada unidade a ser detalhada;
- Clique em Inserir Nota ;
- Repita o procedimento para cada nota fiscal que deseja cadastrar para este contrato;
[](https://base.ifpa.edu.br/uploads/images/gallery/2023-06/pvo29ppUZGGjtD8R-image.png)
- - Clique no botão "Continuar >>" ;
- Na tela seguinte, será exibido um resumo dos valores do contrato por unidade e o saldo que ficará restante, bem como a síntese as notas fiscais informadas;
- Clique no botão "Confirmar" .
[](https://base.ifpa.edu.br/uploads/images/gallery/2023-06/gHN5sg2426F8OR0g-image.png)
**Cadastrando processo de pagamento**
Cada processo de pagamento é composto por uma ou mais notas fiscais. Sendo assim, é impossível registrar processo de pagamentos antes de cadastrar as notas fiscais no SIPAC.
- No menu "Contratos" , opção "Fiscalização > Gestão Pagamento > Cadastrar Processo de Pagamento" .
- Identifique o contrato desejado na lista apresentada e clique no botão "Selecionar Contrato" da linha correspondente;
- Na lista de notas fiscais serão exibidas as notas referentes a esta consulta;
- Clique no ícone "Selecionar" da nota que deve compor o processo de pagamento;
- Caso mais de uma nota seja necessária, repita o procedimento para cada nota fiscal desejada;
- Cada nota selecionada irá ficar na cor vermelha;
- Após selecionar todas as notas desejadas, clique em "Continuar >>" ;
- Na tela seguinte, informe o número do protocolo que o processo de pagamento irá ser anexado;
- Opcionalmente é possível colocar observações que irão compor o documento final gerado pelo SIPAC;
- Clique em "Continuar >>" ;
[](https://base.ifpa.edu.br/uploads/images/gallery/2023-06/2rJG80cenIdz4VlH-image.png)
- - Na tela seguinte, verifique se as informações estão corretas e clique em "Confirmar" ;
- Na tela seguinte, clique em "Imprimir Despacho para Pagamento" ;
- Na tela seguinte, será apresentado o documento a ser impresso;
- Clique em "Imprimir" ou utilize a tecla de atalho "Ctrl + P" ;
- Anexe o documento impresso ao processo e prossiga com a tramitação do processo.
[](https://base.ifpa.edu.br/uploads/images/gallery/2023-06/TSWjM6IYl8vC7PBb-image.png)